sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

TERRA SEM LEI GOVERNADA POR BANDIDOS

A população brasileira assiste ao triste espetáculo de pessoas serem absolvidas de crimes praticados por motivo fútil. Recentemente um promotor após ter disparado 12 tiros contra um jovem que paquerou sua namorada, foi absolvido e sua ação considerada como legítima defesa.  Um  policial trabalhando em uma blitz,   atirou  em pessoas que não demostraram nenhum tipo de perigo ou reação.  O policial Deveria ter abordado os ocupantes do carro, solicitando identificação,  porém  atirou para matar, sem correr riscos e sem nada perguntar, causando  a morte de uma criança de três anos. Mesmo que no carro existissem bandidos, este não seria o procedimento correto, já que o policial é orientado para  atirar apenas em legitima defesa

 O referido  assassino   foi absolvido por um juri  popular. Dois dos  jurados passaram a maior parte do tempo do julgamento dormindo, demonstrando desrespeito a dor da família da vítima.

Sr ministro da justiça, exelentíssimo presidente da república, será que o Brasil virou terra de bandidos governada por bandidos? QUE JUSTIÇA É ESTA?  Eu devo ser a próxima vítima ou de processo ou até de assassinato simplesmente por falar a verdade. No caso de um processo  com certeza devo ser condenado.  O fato das prisões no país não respeitarem os direitos humanos não é motivos para absolvição de crimes desta natureza. Se o nosso sistema penitenciário está falido, que seja reformulado, porém os que matam por motivos banais,   precisam ser punidos. A absolvição dos dois acusados nos casos citados acima,  é um desrespeito  ao clamor da sociedade e aos homens de bem que desejam que seja feita justiça.

Leia mais no Blog do Jorge Roriz
 
O comportamento dos jurados não incomodou só os pais de João Roberto. O promotor do caso, Paulo Rangel, classificou a postura como "inaceitável". "Eles demonstraram o tempo todo uma falta de compromisso com a causa. Dois dos sete jurados dormiram o tempo todo.

Não temos pena de morte no Brasil

E explode a crise

Nas penitenciárias e delegacias do Brasil

Todo ano a mesma situação

Cidades e estados diferentes

Meses diferentes

Outros reféns

Outras famílias desesperadas

Danos no patrimônio

Mortes,dores

Lixo, sujeira,crueldade,promiscuidade

Círculo vicioso em país corrompido

 

Não temos pena de morte em nosso país!

Temos o que?

 

Temos dezenas de homens em celas que não comportam nem uma dezena

Temos um sistema cruel, desumano, sem assistência médica,psicológica e jurídica, alimentação precária, falta de medicamentos. Milhares de seres diariamente sem ocupação, sem orientação, entregues horas e horas infindáveis as instruções e ensinamentos dos comandos de criminosos.

Permitimos a devassidão, entregamos homens a homens e mulheres a mulheres para que seus corpos sejam abusados durante o prazo de suas penas.

Ainda fazemos piadas sobre isto. Autoridades policiais o fazem.

A corrupção impera entre os policiais, passa tudo na vistoria entre biscoitos, vaginas e ânus,passam celulares, drogas,dinheiro.

Que lugar melhor para criminosos aliciarem subordinados?

Prospera o ódio, a injustiça em alguns casos e o mal em sua essência.

 

Não temos pena de morte mas criamos a nossa pena de morte em abandonar estes seres nas mãos de outros mais maléficos do que eles.

 

Sairão alguns deles no mesmo nível de ignorância que entraram porém mais instruídos no crime e certamente serão tão inclementes para conosco como o fomos para com eles.

Sem perdão nos eliminarão, sem remorsos nos colocarão em nossas grades de condomínios, não se importarão com nossas câmeras, com nossos blindados,sabem que estamos desarmados e que somos maus como eles.

 

Eles têm nomes, tem hierarquia, são comandos do mal, estrategicamente colocados em pontos vitais de nossas comunidades, são poderosos, equipados com as mais recentes armas, viciados nos mais diversos entorpecentes, querem mais drogas, mais poder, mais corrupção, mais devassidão.

 

Enquanto isto discutimos e discutimos sem aparentes soluções, o tempo passa, os meninos se tornam jovens e posteriormente adultos formados nas nossas faculdades do mal que denominamos penitenciarias. Não são lugares de penitencia... nem sabem o que significa.

 

Aos do poder que podem mudar este sistema ajam com presteza em grande mutirão de consciências e mudem estes sistemas carcerários,que juristas e defensores públicos se unam para auxiliar estes condenados que serão sem esta ajuda nossos carrascos de amanhã e de nossos filhos
 
Ana Maria C. Bruni

Silvas

Quem são estes PM?

Acusado de matar João Roberto Soares, 3 anos, com um tiro na nuca, em julho, o cabo da Polícia Militar William de
 
 sargento reformado da Polícia Militar de São Paulo
 
Uma reportagem do G1 sobre a morte do ex-PM Marcelo Silva,
 
 
/////////
 
O que acontece com a Policia Militar?
Aqueles que matam,difamam,intimidam,aceitam corrupção, se omitem estão acima das leis? Ditam as regras?
Quando os superiores se omitem seus subordinados dão vazão as suas índoles criminosas
Ruim com eles? Pior sem eles?
Depende de quem está em suas miras!
 
Ana Maria C. Bruni
 
 
 
 

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

E por aqui seria diferente com quem ousa desafiar o sistema?

ISSO É COMUNISMO!

Internação forçada em hospital psiquiátrico é estratégia para calar dissidentes na China

Manifestantes e ativistas políticos chineses têm sido internados em um hospital psiquiátrico na cidade de Xintai, na Província de Shandong, numa política de calar a dissidência.

Uma reportagem do jornal estatal "The Beijing News" revela que o departamento de segurança pública de Xintai tem internado ativistas que protestam pelos mais variados temas - de moradores que foram desalojados para dar espaço a projetos imobiliários a gente que protesta pela corrupção local.

Alguns entrevistados dizem que ficaram internados por dois anos, outros que foram medicados à força - e só liberados após concordar em deixar seus pleitos de lado.

Leia mais
Por Raul Juste Lores, Folha de São Paulo (11/12/2008)

Via: Blog Resistência Militar  Pelo Dois em Cena

//////
 
E por aqui seria diferente com quem ousa desafiar o sistema?
Itacaré - Bahia
Ana Maria C. Bruni

Discutindo direitos sobre a Verdade

CCJ do Senado rasga (uma vez mais) a Constituição brasileira

Luiz Flávio Gomes*

A garantia da não auto-incriminação, que contempla, dentre outros, o direito ao silêncio, vale para a fase investigativa inicial. Por força dessa garantia ninguém é obrigado a se incriminar.

Como uma das emanações mais legítimas do princípio da presunção de inocência, ela envolve:

(a) o direito de não declarar nada (direito ao silêncio - CF - clique aqui, art. 5º, inc. LXIII = direito de ficar calado) (é a manifestação passiva da defesa);

(b) se declarar, direito de não declarar contra si mesmo;

(c) direito de não confessar sua responsabilidade – PIDCP, art. 14.3; CADH, art. 8.2; 8.3;

(d) direito de mentir (não há o crime de perjúrio no Brasil);

(e) direito de não praticar nenhum comportamento ativo que lhe comprometa (ou que lhe prejudique). Exemplo: direito de não participar da reconstituição do crime, direito de não ceder material gráfico para exame grafotécnico (STF, Ilmar Galvão, Informativo STF 122, p. 1) etc.;

(f) direito de não produzir nenhuma prova que envolva o seu corpo humano (exame de sangue, exame de urina, bafômetro etc.).

Apesar de todas essas clarezas conceituais (e da jurisprudência torrencial do STF no sentido de que ninguém é obrigado a se incriminar quando é ouvido como suspeito ou indiciado ou testemunha etc.), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, depois de dois anos de discussão, aprovou (no princípio de novembro de 2008) o Projeto de lei que prevê pena de prisão para quem mentir ou calar a verdade ou manter-se em silêncio quando convocada para depor na qualidade de acusada, de testemunha, de perito, de contador, de tradutor ou de intérprete, seja perante uma CPI, seja perante qualquer outra autoridade investigativa.

Leias mais no Migalhas

////

Leia o Projeto de Lei 226/06,no IDD

Para advogados, projeto que pune quem mentir em CPI viola a Constituição

Verdade

A verdade vem à luz, por mais que a escondamos sobre rochas, ela se torna fluida e com o tempo se condensa mais forte,mais poderosa, mais vigorosa. Ela é a VERDADE !
 
Ana Maria Bruni

No esquema dos desembargadores , Juizes e advogados

A PF prendeu ontem o presidente do TJ/ES, Frederico Guilherme Pimentel, e outras seis pessoas suspeitas de participar de um esquema de venda de decisões judiciais. Além de Pimentel, foram presos os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, o juiz Frederico Pimentel Filho - filho do desembargador -, a cunhada dele, Bárbara Sarcinelli, diretora de distribuição, e os advogados Pedro Celso Pereira e Paulo José Duque, filho de Elpídio. O superintendente da PF no Estado, Jader Lucas Gomes, disse que o esquema consiste na distribuição "forçada para que os processos caíssem em uma turma ou outra da Vara Cível dos desembargadores".
No Migalhas
 
///////
Quem os julgará?

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

10 de Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos

A Assembléia Geral das Nações Unidas proclama a presente "Declaração Universal dos Direitos do Homem" como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Julgamento Final

Repare que os juízes têm, no fundo, uma pose real. Nem poderia ser de outro jeito. O fórum se chama Palácio da Justiça, a roupa que eles usam mais parece uma batina e a padroeira deles é Têmis, também chamada Justitia.

Não é de admirar que eles se considerem em condições de fazer aquilo que é atributo de Deus e dos reis : julgar. Lembre-se do Julgamento Final, quando o verdadeiro Juiz vai separar o joio do trigo, como se diz na Bíblia. Algum de nós acaso já viu esse tal de joio algum dia ? Pois então. Isto quer dizer que, para fazer justiça, só tendo os atributos de Deus, coisa que nenhum de nós tem, por mais que tentemos e por mais complicada que seja a redação das sentenças dos juízes.

Aliás, dizem que a diferença entre Deus e um desembargador é que Deus tem a certeza absoluta de que não é desembargador.

Adauto Suannes

Sob as ordens do demônio

 

Foto
Desembargador Frederico Guilherme Pimentel


A Polícia Federal prendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santos, desembargador Frederico Guyilherme Pimentel, no cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, contra . A operação "Naufrágico", da PF, é continuação da operação "Titanic", realizada em abril, que teve como alvo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho.
 
Cassol chegou a ser preso, mas hoje é considerado foragido. Foram presos advogados, magistrados e uma servidora do Tribunal de Justiça do Estado, que serão transferidos para Brasília. Segundo informações do STJ, a ação está relacionada a uma investigação sobre supostos crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no Tribunal de Justiça do estado. Por volta de 7h30, o vice-presidente do TJ, desembargador Álvaro Bourguignon, foi acionado pelo STJ para acompanhar a ação da PF no prédio do tribunal.
Dinheiro vivo - Entre os locais vasculhados pela PF esteve a casa do desembargador Elpídio José Duque, em Vitória, onde os policiais precisaram do auxílio de uma máquina de contagem de cédulas para somar o total.Claudio Humberto -Via Dois em Cena
/////////
 
E a tipos assim entregamos o poder sobre nossas vidas!
Que sejam julgados pela justiça maior!

ladrões de galinha

 "Os ladrões de galinha sempre olham os arrombadores com certo respeito. Se os ladrões simples são os bacharéis dessa faculdade e os escroques são os licenciados, estes serão ou doutores ou eméritos professores".

Honoré de Balzac, Código dos Homens Honestos

Atingem a si mesmos !


O PT esgotou seu prazo de carência para atribuir ao passado a culpa pelos efeitos da crise econômica. Depois de seis anos do Governo Lula, a legenda do oficialismo surpreende o País com uma dupla incongruência: se o Presidente oficializou a versão, evidentemente falsa, de que o Brasil não sofre os efeitos da crise econômica, como atribuir a onda de desemprego e de forte recesso das atividades produtivas ao "governo anterior"? Como governistas no poder podem culpar o "passado" por uma "realidade" que o seu Presidente nega peremptoriamente?

As manifestações petistas refletem o pânico que vivem em função das reações da população, por eles mesmos expostas detalhadamente na reunião de São Roque (SP).

Reconhecem a crescente incapacidade do Governo para enfrentar a crise e indicam que escolheram um perigoso e débil álibi: queixam-se de um passado remoto - o qual denominam "governo anterior" - a que já tiveram tempo suficiente não apenas para superar, mas para revogar e denunciar seus atos, o que jamais fizeram.

Após seis anos de juros altos, de populismo cambial, de permissividade nos gastos públicos, de escândalos financeiros e corrupção disseminada e acobertada, o PT e o Governo Lula não apenas têm todas as culpas como, em vez de procurar bodes expiratórios remotos, mostram-se incapazes de apresentar à Nação um programa efetivo e transparente de ações do Estado brasileiro para enfrentar os reflexos do quadro de evidente calamidade para o qual caminha a economia mundial e que se agrava a cada dia.

Em vez de convocar as forças vivas da Nação, independentemente e acima das divisões partidárias, para a indispensável mobilização da sociedade, os petistas partem para provocações mesquinhas e facilmente desmoralizadas.

O Governo Lula já representa o próprio passado de que reclamam os petistas, que, portanto, atingem a si mesmos.

Brasília, 8 de dezembro de 2008

Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Roberto Freire (PPS-PE)

Via Blog dos Democratas Pelo Dois em Cena
///
 
Quedê O Mea Culpa?
 

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Dia da Justiça - Convite à reflexão

O Dia da Justiça, 8 de dezembro, é ocasião oportuna para refletirmos sobre os nossos direitos, as nossas garantias, o Poder Judiciário e o exercício da advocacia.

Vários fatores contribuem para o desencanto dos cidadãos com a justiça: a demora na prestação jurisdicional é, sem dúvida, a causa de maior decepção. A observação de que o Poder Judiciário brasileiro está abaixo das expectativas da sociedade e, portanto, não funciona adequadamente, tornou-se lugar comum. Todos concordam que os processos eternizam-se ou as decisões rápidas, muitas vezes, são ineficazes em razão da infinidade de recursos processuais; da escassez de magistrados e da falta de modernização dos Tribunais.

A atual estrutura judicial do nosso sistema tem facilitado muito a vida dos maus pagadores e dos verdadeiros culpados -, e por isso mesmo, tem distanciado o cidadão brasileiro da realização daquele primado essencial da justiça, que é o de "dar a cada um o que é seu".

Recentemente, por vários motivos, a Justiça passou a ser assunto freqüente nos meios de comunicação, porém o destaque é sempre negativo. Apenas as decisões judiciais coincidentes com o clamor popular e a saga dos justiceiros são aclamadas pela mídia e por parcela significativa da sociedade. O exercício pleno do direito de defesa e a presunção de inocência, garantias fundamentais de um Estado Democrático e expressamente asseguradas pela Constituição Federal (clique aqui), foram banidas de decisões judiciais. No afã de se fazer Justiça e sob o aplauso da opinião pública os fins passaram a justificar os meios.

Essa situação é inaceitável.

No entanto, ainda há motivos para reservada comemoração. A Constituição de 1988 ampliou muito as possibilidades de se recorrer ao Judiciário para a defesa de direitos. O Judiciário vem procurando atender essa nova demanda, ainda que, principalmente em nosso Estado, esbarre na falta de autonomia financeira. Poucos são os Juízes imbuídos dessa vontade exacerbada de fazer justiça ("o bem") sem o cumprimento ao devido processo legal.

Tivemos, também, recentemente, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que, pelo terceiro ano consecutivo, promove a Semana Nacional da Conciliação, exortando todos os ramos do Judiciário, partes e seus advogados a buscar entendimentos e promover a paz social. Uma medida de exceção, porém válida, neste momento.

Podemos a firmar, sem medo de errar, que embora muito ainda se tenha por fazer, a cidadania brasileira tem a sua disposição legislação suficiente para assegurar-lhe a saudável vida democrática.

Neste contexto, é importante lembrar que o advogado tem função preponderante na vida do cidadão e no exercício da cidadania. A conscientização da importância dessa atuação com coragem, polidez e conhecimento é indispensável para a recuperação da credibilidade da Justiça.

Como disse IHERING: "o direito não é uma simples idéia, mas uma força viva" e, a Justiça tem como símbolo a deusa Iustitia com os seus olhos vendados que indicam que é preferível ouvir a ver e representam sua imparcialidade em relação às aparências e aos bens materiais.

Por tudo isso, o dia é de reflexão.

Rui Celso Reali Fragoso*

No Migalhas

 

Votação Senado Porto Sul em Ilheus

 
Entra em votação na próxima semana, no Senado Federal, o Plano Nacional de Viação. As obras do Porto Sul e infra-estrutura da região Sul da Bahia foram incluídas no Plano.

O porto, localizado em Ilhéus, fará a exportação de minério e grãos produzidos no Sul do estado e no país.A expectativa do governo estadual é que obra gere cerca de 10 mil empregos na região.
 
As obras do novo aeroporto de Ilhéus, o trecho baiano da Ferrovia Oeste-Leste e a construção de novas rodovias na região sul do estado também foram incluídas na pauta do Plano Nacional de Viação.
 
//
Quer falar com o Senado clique aqui

 

Justiça no seu dia!

O fato de haver um dia dedicado à Justiça não torna certa a possibilidade de a obter do Estado, pois não há a justiça que os povos querem, mas a que eles conseguem ter.
 Walter Ceneviva

Sete Maravilhas do Turismo

Neste meu processo de escolha das Sete Maravilhas do Turismo, esclareço que turismo legítimo é aquele que apresenta um compromisso com a conservação ambiental, cultural e com o desenvolvimento social das comunidades envolvidas, consiste numa alternativa promissora para o desenvolvimento sustentável regional. É preciso dimensionar o conhecimento e o potencial turístico da região, através do levantamento de potenciais atrativos, diagnóstico e análise técnica empresarial dos atrativos naturais e culturais de maneira responsável e construtiva , é necessário saber" globalizar, regionalizando".

Leia artigo de Vininha F. Carvalho no ecoviagem

domingo, 7 de dezembro de 2008

Homenagem a Cleyde Prado Maia


Quando penso na Cleyde, agora lembro a música da "Rita Lee: Pagu"......O porque de sua luta tem a resposta na música: " Mexo, remexo na inquisição, porque só quem já morreu na fogueira sabe o que é ser carvão", ela sabia porque passou por uma perda brutal, conhecia a dor que esta perda causa, sabia que ninguém dá voz ou apoio as vítimas e seus parentes.

Leia mais no site da amiga Elizabeth Metynoski as fotos abaixo são do:

Elizabeth Metynoski -Movimento Giorgio Renan Por Justiça -http://www.giorgiorenanporjustica.org/



Em 06 de dezembro de 2008 o Rio de Janeiro Homenageia a fundadora do Movimento Gabriela Sou da Paz, falecida em 05/09/2008.

Leia matéria no O Globo.

te abraço Cleyde Prado Maia, mãe da Gabriela

Seu Movimento pela Paz jamais será esquecido!

Ana Maria C. Bruni

No Itacare News

 
 

sábado, 6 de dezembro de 2008

06 de dezembro de 2008

No Brasil, dia 06 de dezembro foi instituído como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).
 
Hoje 06 de dezembro o Brasil entregará estas assinaturas ( as 19:00 - 32103) talvez um pouco mais, será sempre pouco.
Esta é a resposta dos homens brasileiros à convocação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que lançou a campanha mundial "Unite to End Violence Against Women", para mobilizar líderes nacionais pelo fim da violência contra as mulheres.
 
Vejo na foto duas gerações de MULHER.
Vejo neste número 32103 a realidade que seguramente persistirá para as futuras gerações!
 

Policia Civil na Bahia em greve dia 08

Os policiais civis do estado da Bahia vão suspender as atividades a partir das 8h da próxima segunda-feira (8). A decisão pela greve foi tomada em uma assembléia na manhã desta quinta (4), no auditório da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia, em Salvador.

De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Bernadino Gayoso, a greve vai mobilizar os 6.700 agentes, escrivães e peritos técnicos do estado. Apenas 30% do efetivo estará trabalhando. Serão suspensos os serviços de investigação e registros de queixas nas delegacias. Somente flagrantes e levantamentos cadavéricos serão feitos.

Segundo Carlos Lima, presidente do Sindpoc, a greve será deflagrada pois, até o momento, o Governo da Bahia, não encaminhou o projeto da Lei Orgânica à Casa Civil para ser referendado, e, posteriormente, ser enviado para aprovação na Assembléia Legislativa.

Carlos Lima explicou que o projeto da Lei Orgânica pretende definir questões que vão melhorar a atuação da Polícia Civil e propor melhores condições de trabalho aos policiais. Os principais pontos da lei são hierarquia, disciplina, direitos e deveres dos policiais, modernização do sistema e férias.

No PortalBahia

/////

E o que já estava ruim vai ficar péssimo!

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Em defesa

"Quando agredida, a natureza não se defende. Apenas se vinga."
Albert Einstein

Criação do código ambiental catarinense: uma reflexão sobre as enchentes e os deslizamentos

Por isso tudo, essa catástrofe é um apelo à inteligência e à sabedoria dos novos ou reeleitos gestores municipais e ao governo estadual, que têm o desafio de conduzir seus municípios e toda Santa Catarina a uma crescente robustez aos fenômenos climáticos adversos. Não adianta reconstruir o que foi destruído, sem considerar o equívoco do paradigma que está por trás desse modelo de ocupação. É necessário pensar soluções sustentáveis. O desafio é reduzir a vulnerabilidade.Diário Catarinense do dia 29/11

Apelo público para uma discussão mais aprofundada sobre o Código Ambiental Catarinense
Se você também quer uma discussão mais aprofundada sobre o Código Ambiental e deseja que os parlamentares saibam disso, acesse o site
 

Aliança RECOs & Fóruns BECE

Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

Uma reflexão sobre a Tragédia em Santa Catarina